Está cansad@ a receber comunicações de marketing de empresas das quais nunca solicitou informações, nem foi cliente?
Como consumidores e usuari@s, podemos fazer alguma coisa para o impedir?
A resposta é SIM. Graças à entrada em vigor em 2018 de regulamentos mais restritivos em matéria de proteção de dados e privacidade (como o RGPD e o LOPDGDD), estas empresas viram as suas ações comerciais limitadas. No entanto, em certos sectores relacionados com o fornecimento (eletricidade e gás) ou telefonia móvel e internet, as táticas de aquisição de clientes continuam a ser mantidas, ainda muito agressivas.
Para isso, os consumidores e usuari@s têm a opção de se registarem na chamada LISTA ROBINSON (entre outros recursos públicos e gratuitos disponíveis).
Todos os usuari@, incluindo menores a partir dos 14 anos ou, na sua falta, o seu tutor, terão o direito de se inscrever no serviço gratuito da Lista Robinson do país de residência, de forma a evitar receber correios postais, e-mails, chamadas telefónicas e/ou SMS publicitários.
Isto também consegue, não só bloquear as comunicações comerciais irritantes, mas também ser vítima de possíveis esquemas relacionados com phishing (correio), vishing (chamada) ou esmousing (SMS). Ou o que é o mesmo, iscos e enganos escondidos em ofertas, descontos e sorteios, personificando a identidade de uma empresa, organização, entidade ou pessoa.
Portanto, se o que é dito neste TIP lhe é familiar porque normalmente se vê nesta situação, não hesite em usar todos os meios públicos para defender os seus direitos e denunciar estas irregularidades, que por vezes excedem as linhas de assédio publicitário.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS DE INTERESSE:
Na Europa, os países que têm este tipo de listas de defesa do consumidor são:
Áustria, Itália, Grécia, Bélgica, Países Baixos, Finlândia, França, Dinamarca, Polónia, Portugal e, claro, Espanha (
https://www.listarobinson.es/
)
E internacionalmente:
Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos.
Os únicos países ocidentais que, neste momento, carecem de listas equivalentes são:
Eslováquia, Hungria, Rússia e Roménia.